O desafio
A eEvidence, com mais de 20 anos de experiência em confiança digital, precisava evoluir o seu ecossistema de aplicações para gerar evidência eletrónica legalmente válida. O desafio: modernizar uma plataforma que deve cumprir rigorosos padrões legais internacionais enquanto oferece uma experiência de utilizador simples e intuitiva.
A nossa solução
Colaborámos com a eEvidence no desenvolvimento da sua plataforma de confiança digital, trabalhando com React no frontend e Node.js no backend para criar um ecossistema de aplicações robusto e escalável que cumpre com as regulamentações internacionais mais exigentes.
Arquitetura do sistema
O que construímos
- Email certificado com conformidade eIDAS (UE) que gera prova legalmente admissível
- Assinatura eletrónica com 4 camadas de confiança para máxima segurança jurídica
- SMS registado com evidência de entrega e conteúdo certificado
- Dashboard de gestão para administrar todas as comunicações certificadas
- API de integração para conectar com sistemas empresariais existentes
Decisões de arquitetura
A arquitetura da eEvidence está desenhada com a segurança e a imutabilidade como princípios fundamentais:
- Separação estrita de camadas: o frontend React nunca acede diretamente à camada de evidência. Toda a comunicação passa pela API Node.js que atua como guardião das regras de negócio legais
- Event sourcing para evidência: cada ação que afeta uma comunicação certificada é registada como um evento imutável, criando uma cadeia de custódia digital verificável
- API Stateless: os serviços Node.js são stateless, permitindo escalamento horizontal sem comprometer a consistência da evidência
Segurança e conformidade regulatória
Este é um projeto onde a segurança não é apenas mais um requisito, mas sim o próprio produto:
- Selo temporal (TSA): cada evidência é selada com uma autoridade de selo temporal qualificada, garantindo a prova de existência num momento concreto
- Encriptação ponta a ponta: as comunicações certificadas são encriptadas em trânsito e em repouso
- Certificados X.509: a identidade das partes é verificada através de infraestrutura de chave pública
- Cadeia de custódia digital: desde a criação até à apresentação em tribunal, cada passo fica registado e imutável
- Retenção legal: os dados são armazenados durante o período legalmente requerido com garantia de integridade
Design da API
A API RESTful da eEvidence está desenhada para se integrar com qualquer sistema empresarial:
- Endpoints por tipo de evidência: email certificado, assinatura eletrónica e SMS registado têm os seus próprios recursos com semântica clara
- Webhooks de estado: os sistemas integrados recebem notificações em tempo real quando uma comunicação muda de estado (enviado, entregue, aberto, certificado)
- Autenticação OAuth 2.0: acesso seguro para integrações de terceiros
- Rate limiting e quotas: proteção contra uso indevido sem afetar os fluxos legítimos de produção
Conformidade regulatória
A plataforma cumpre com os padrões mais exigentes a nível mundial:
- eIDAS (UE): Regulamento europeu de identificação eletrónica e serviços de confiança
- ESIGN / UETA (EUA): legislação norte-americana de assinaturas eletrónicas
- RGPD: proteção de dados pessoais em toda comunicação certificada
- Jurisprudência favorável: mais de 20 anos de evidência admitida em tribunais de múltiplas jurisdições
Resultados
- A plataforma permite a empresas de todo o mundo gerar evidência eletrónica legalmente válida
- Conformidade regulatória verificada na União Europeia e Estados Unidos
- Mais de 20 anos de operação contínua com evidência admitida em tribunais
- As 4 camadas de confiança em assinatura eletrónica proporcionam o máximo nível de segurança jurídica
- Alta disponibilidade do serviço: as comunicações certificadas são críticas e não admitem falhas
- API utilizada por empresas para automatizar o envio de comunicações certificadas em escala
Decisões técnicas chave
| Decisão | Motivo |
|---|---|
| React (frontend) | Interface reativa para gestão de comunicações em tempo real |
| Node.js (backend) | Event loop ideal para gerir milhares de comunicações assíncronas simultâneas |
| Event sourcing | Imutabilidade e rastreabilidade completa requerida pela regulamentação legal |
| Selo TSA | Prova de existência temporal com validade legal internacional |
| API RESTful + Webhooks | Integração simples com qualquer sistema empresarial existente |
| Encriptação em repouso e trânsito | A evidência deve ser inacessível para terceiros não autorizados |
Stack técnico
- React (frontend)
- Node.js (backend)
- Infraestrutura de certificação digital (TSA, X.509)
- APIs RESTful com OAuth 2.0
- Event sourcing para imutabilidade
- Encriptação ponta a ponta
- Conformidade eIDAS / ESIGN / UETA / RGPD
Como trabalhamos
Cada projeto segue o nosso processo artesanal, adaptado as necessidades especificas de cada cliente.
Discovery & Requisitos
Imersao no negócio, utilizadores e objetivos. Workshops de ideacao, pesquisa de mercado e definicao do escopo MVP.
Design & Arquitetura
Wireframes, prototipos interativos e arquitetura técnica. Validacao com cliente antes de escrever código.
Desenvolvimento & Testing
Sprints de 2 semanas com demos. CI/CD, code review e testing contínuo. Feedback em cada iteração.
Entrega & Evolucao
Deploy em produção, monitorizacao e suporte. Metricas pos-lançamento e roadmap de melhorias contínuas.